COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO
PROFESSORES: TEREZA CRISTINA / IVES/ACM
DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL SÉRIE: 1ª
DIVERSIDADE CULTURAL – IV UNIDADE-2011
Nossa história está marcada ela violência dos poderosos contra os mais fracos. Ela se inicia com o massacre de índios, que até o descobrimento não sabiam o que era fome e desigualdade social. Até hoje, não se conhece entre os índios a figura do menor abandonado. No entanto, eles eram vistos pelos colonizadores como seres inferiores.
Para o colonizador português, os índios eram preguiçosos. Em razão disso, o Brasil entrou na rota da escravidão negra. O escravo não era, juridicamente, considerado ser humano, apenas um instrumentum vocalis, que em latim significa “ instrumento que fala”.
Escravo era coisa, não gente. O Brasil foi a última nação independente a acabar com a escravidão. Esse fato deixou marcas profundas na cultura nacional, na forma como as pessoas encaram o mundo. É um dos elementos para se entender como ainda hoje são cometidos tantos assassinatos no campo, em sua maioria impunes.
A nobreza portuguesa que aqui se achava estimulou a vinda dos europeus para, entre outros motivos, embranquecer o sangue do povo brasileiro.
Historicamente a questão do menino de rua aparece como consequência direta da escravidão. Em 1906, o chefe de polícia do Distrito Federal (Rio de Janeiro) já se mostrava incomodado:
“Existem nesta capital, disseminados por todos os pontos, numerosos menores de sexo masculino que, sem amparo e proteção, sem recursos, portanto, que lhes proporcionem subsistência, entregam-se à prática de delitos e vícios.”
Esses meninos eram filhos de escravos. Por falta de instrução e qualificação, eles tinham dificuldades para encontrar espaço no mercado de trabalho. O ensino básico era ainda mais limitado do que atualmente.
Era tamanha a dificuldade que, e 20 de junho de 1888, pouco mais de um mês após a promulgação da Lei Áurea, que libertou os escravos, o Parlamento assinava o decreto de Repressão à Ociosidade. Esse decreto visava atacar os “vadios” de rua.
A saída apresentada para a infância carente era o isolamento. Junto com o decreto, foram criados os “asilos correcionais” para crianças e adolescentes. O número de indivíduos aprisionados, em sua imensa maioria negros, mostra que crianças e adolescentes foram levados à delinquência. No Rio houve época em que se prenderam mais crianças do que adultos.
Uma das heranças da escravidão é o preconceito contra os negros, cuja imagem, entre policiais e parte da população, é ligada à delinqüência.
PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
É possível dizer que o racismo é tão antigo como a própria humanidade. Ou melhor, que a descoberta da diferença entre os homens faz parte de qualquer percepção social, e que não existe sociedade ou agrupamento que não reflita ou emita juízos acerca das variações presentes entre os grupos.
Desde seus primeiros momentos, quando nem poderia ser considerado um país, mas antes a América portuguesa, a imagem do Brasil foi delineada a partir dos traços de seus nativos e de sua natureza. Se, por um lado, a natureza surgia prodigiosa, por outro, as populações, aos olhos dos observadores europeus, eram vistas com temor. Uma série de viajantes aportou no país durante os séculos 16, 17, 18 e inícios do 19, deixando relatos variados sobre este estranho e longínquo Brasil. É certo que, até a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, a entrada de estrangeiros esteve basicamente impedida ou limitada. No entanto, a proibição não evitou a vinda de religiosos, soldados, comandantes, corsários ou meros curiosos que escreveram sobre essa terra. Além do mais, uma certa visão fantasiosa alimentava as narrativas extravagantes de uma série de viajantes, em tudo imaginárias. Em meio a essas regiões maravilhosas poderia estar o Paraíso Terrestre, com sua primavera eterna, seus campos férteis, fontes de juventude; mas também uma terra inóspita habitada por monstros disformes.
Raça e diferenças sociais
Saudada pelos cientistas estrangeiros como fenômeno recente, a miscigenação transformava-se em tema polêmico entre as elites locais. De um lado, o “problema racial” é a linguagem pela qual se torna possível apreender as particularidades observadas. Por certo, a constatação de que essa era uma nação mestiça gerava novos dilemas para os cientistas brasileiros. Falar na raça parecia oportuno, já que o termo permitia certa naturalização de diferenças sociais - ou seja, os negros surgiam como “cientificamente” incapazes ou limitados intelectualmente; constatação que explicaria sua situação social e evitaria reflexões sobre as formas de desigualdade que a sociedade criara, como a escravidão. Mas o mesmo tema gerava paradoxos: implicava admitir a existência de futuro para uma nação de raças mistas, como a nossa. Evidenciava-se, pois, a defasagem entre nossas teorias, que chegavam de fora quando pensadas em função da realidade mestiça de dentro. A saída foi então adaptar modelos: adotar parte do ideário científico, porém sem sua conseqüência teórica – aceitar a idéia da diferença entre as raças sem condenar a hibridação - , na medida em que o país, pensado nesses termos, era inviável.
O Estado brasileiro foi constituído a partir de diferentes matrizes étnicas e culturais, formando, assim, uma sociedade multicultural. As desigualdades sociais, construídas historicamente com base na exploração econômica, violência e escravidão gerou um modo de pensar e agir desiguais.
Várias são as incompreensões existentes entre os termos Preconceito, Racismo e Discriminação.
O documento Brasil, Gênero e Raça, lançado pelo Ministério do Trabalho, define:
Racismo – "a ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos";
Preconceito - uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos";
Estereótipo - "atributos dirigidos a pessoas e grupos, formando um julgamento a priori, um carimbo. Uma vez ‘carimbados’ os membros de determinado grupo como possuidores deste ou daquele ‘atributo’, as pessoas deixaram de avaliar os membros desses grupos pelas suas reais qualidades e passam a julgá-las pelo carimbo";
Discriminação – "é o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como: a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros".
Racismo é crime inafiançável e imprescritível.(Art. 5.º, XLII, CF).
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A Carta diz, também, que constituem princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil o de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Dentre os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, punidos pela lei (Leis N.º 7.716/89 e 9.459/97), estão os seguintes:
1 – Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública, bem como negar ou impedir emprego em empresa privada.
2 – Recusar, negar ou impedir a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino público de qualquer grau;
3 – Impedir o acesso ou recusar o atendimento nos seguintes locais: a) restaurantes, bares e confeitarias; b) estabelecimentos esportivos, casas de diversões e clubes sociais abertos ao público; c) hotéis, pensões e estalagens;
4 – Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e respectivos elevadores ou escadas de acesso.
O significado da tolerância
· A tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir a qualidade de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não é só um dever de ordem ética, é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz.
· A tolerância não é uma concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado.
· A tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos.
· Em consonância ao respeito dos direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade de seu aspecto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de serem tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a outrem. (...)
· A educação para a tolerância deve visar a contrariar as influências que levam o medo e à exclusão do outro e deve ajudar os jovens a desenvolver sua capacidade de exercer u juízo autônomo, de realizar uma reflexão crítica e de raciocinar em termos éticos. (...)
Declaração de princípios sobre a tolerância.
Aprovada pela Conferência Geral da Unesco. Paris,16/11/95
Desigualdade social
Por Gabriela Cabral
A desigualdade social acontece quando a distribuição de renda é feita de forma diferente sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. Por esses acontecimentos existem jovens vulneráveis hoje principalmente na classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. Muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na família devido a uma série de conseqüências causadas pela falta de dinheiro sendo: briga entre pais, discussões diárias, falta de estudo, ambiente familiar precário, educação precária, más instalações, alimentação ruim, entre outros.
A desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidades e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, mas sim por não sobrarem alternativas. Outro fator que agrava essa situação é a violência que cresce a cada dia.
Podemos perceber que o ódio que faz com que uma pessoa se torne violenta sempre tem razões anteriores. Na maioria das vezes que vemos depoimentos de pessoas envolvidas com violência, as mesmas tiveram na infância situações onde o pai era ausente ou se presente espancava a mãe, a miséria fazia com que os pais vendessem drogas por um prato de comida, pais entregavam filhos para adoção ou até mesmo abandonavam os filhos ao invés de tentar reverter à situação. Alguns casos, as pessoas hoje violentas foram vítimas de abuso sexual quando mais jovens e essa série de situações trazem uma ira e desejo de vingança não só dos mal-feitores, mas também das autoridades que sabem de todos esses possíveis acontecimentos e não tomam posição.
Hoje traficantes têm tomado o poder de algumas grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito de atingir as autoridades. A cada dia que passa pessoas são mortas, espancadas e abusadas para que alguém excluído do mundo mostre que alguma coisa ele sabe fazer, mesmo que isso seja ruim.
O fato é que, as autoridades são as principais causadoras desse processo de desigualdade que causa exclusão e que gera violência. É preciso que pessoas de alto escalão projetem uma vida mais digna e com oportunidades de conhecimento para pessoas com baixa renda para que possam trabalhar e ter o sustento do lar entre outros.
História dos Índios
Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, estima-se que havia por aqui cerca de 6 milhões de índios.
Passados os tempos de matança, escravismo e catequização forçada. Nos anos 50, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, a população indígena brasileira estava entre 68.000 e 100.000 habitantes. Atualmente há cerca de 280.000 índios no Brasil. Contando os que vivem em centros urbanos, ultrapassam os 300.000. No total, quase 12% do território nacional, pertence aos índios.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia em torno de 1.300 línguas indígenas. Atualmente existem apenas 170. O pior é que cerca de 35% dos 210 povos com culturas diferentes têm menos de 200 pessoas.
Será o fim dos índios?
Apesar do "Dia do Índio", que é comemorado no dia 19 de Abril, não tem nada para se comemorar. Algumas tribos indígenas foram quase executadas por inteiro na década de 70 em diante, enquanto estavam fora de seu habitat, quase chegaram a extinção, foram ameaçados por epidemias, diarréia e estradas. Mas hoje, o que parecia impossível está acontecendo: o número de índios no Brasil e na Amazônia está aumentando cada vez mais. A taxa de crescimento da população indígena é de 3,5% ao ano, superando a média nacional, que é de 1,3%. Em melhores condições de vida, alguns índios recuperaram a sua auto-estima, reintroduziram os antigos rituais e aprenderam novas técnicas, como pescar com anzol. Muitos já voltaram para a mata fechada, com uma grande quantidade de crianças indígenas.
"O fenômeno é semelhante ao baby boom do pós-guerra, em que as populações, depois da matança geral, tendem a recuperar as perdas reproduzindo-se mais rapidamente", diz a antropóloga Marta Azevedo, responsável por uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos em População da Universidade de Campinas.
Com terras garantidas e população crescente, pode parecer que a situação dos índios se encontra agora sob controle. Mas não! O maior desafio da atualidade é manter viva sua riqueza cultural.
Organização e sobrevivência do grupo
Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares. Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a estas atividades. A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio sustento.
Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral cabe a mulher o cuidado com a casa, das crianças e das roças; o homem é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual ou coletiva), e pela colheita de alimentos na floresta.
Os mais velhos - homens e mulheres - adquirem grande respeito da parte de todos. A experiência conseguida pelos anos de vida transforma-os em símbolos de tradições da tribo.
O pajé é uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.
Garimpeiros invadem as terras indígenas
Entre os povos ameaçados estão os Ianomâmis, que foram os últimos a ter contato com a civilização. Sua população atual chega a pouco mais de 8.000 pessoas. O encontro com garimpeiros, que invadem suas terras, trazem doenças, violência e alcoolismo. Entre os índios, os garimpeiros são conhecidos por outro nome: os "comedores de terras". Calcula-se que 300.000 garimpeiros entraram ilegalmente em terras indígenas na Amazônia. Mas o problema não é insolúvel. Na aldeia Nazaré, onde moram 78 Ianomâmis, foram expulsos pela Polícia Federal.
Permanece a questão de como ficará o índio num mundo globalizado, mas pelo menos já se sabe o que é preciso preservar.
O chefe da tribo
Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas ou morubixabas. A transmissão da chefia pode ser hereditária (de pai para filho) ou não. Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças, na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os civilizados. Muitas vezes ele é assessorado por um conselho de homens que o auxiliam em suas decisões.
Alimento - pesca
Além de um conhecimento profundo da vida e dos hábitos dos animais, os índios possuem técnicas que variam de povo para povo. Na pesca, é comum o uso de substâncias vegetais (tingui e timbó, entre outras) que intoxicam e atordoam os peixes, tornando-os presas mais fáceis. Há também armadilhas para pesca, como o pari dos teneteharas - um cesto fundo com uma abertura pela qual o peixe entra atrás da isca, mas não consegue sair. A maioria dos índios no Brasil pratica agricultura.
Quem já não pintou o rosto quando criança, vestiu um cocar improvisado e saiu cantarolando como um índio? Provavelmente todos nós “homens branco” um dia já nos fizemos índios para brincar com os colegas ou mesmo para comemorar o 19 de abril na escola. E lá mesmo, na infância, no período escolar, que passamos a conhecer um pouco sobre esses povos que habitam o Brasil muito antes do homem europeu pisar em terras americanas.
A questão é que os povos indígenas sofreram durante séculos todo tipo de ofensa aos seus costumes, tradições, cultura, além de terem sido escravizados e cultivados a aceitarem o catolicismo como religião. Com isso, até mesmo o que aprendemos na escola, requer cuidado para aceitar algumas informações como reais, como conta o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas (Ideti), Siridiwe Xavante.
“A cultura dos povos indígenas normalmente é passada ao homem branco utilizando o pretérito do passado como: os índios cultuavam os deuses, dançavam seus rituais. Isso não é real, os povos indígenas ainda cultuam os deuses e dançam seus rituais. Esse tipo de coisa faz com que as pessoas realmente não tenham a verdadeira noção do que são os povos indígenas, de que existem etnias em sua existência”, explicou.
Segundo o presidente da ONG, em geral, a atual situação dos povos indígenas é boa, os líderes dos povos estão mais preparados para administrar suas aldeias e ainda dar continuidade à cultura. Contudo, existem problemas que ainda assolam os indígenas, como a questão fundiária, a invasão e exploração de recursos naturais das reservas e ainda o desrespeito sobre os direitos dos povos. Para ele, nos últimos dez anos muito se alcançou em termos de melhorias, por conta de ter sido um período em que houve maior organização dos povos para lidar com os temas que normalmente os afligem.
Um dos pontos bastante levantados pelos indígenas é sobre a questão da atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), e mesmo de ONGs pró-índio. O fato é que essas entidades, em alguns casos, tentam impor aos povos indígenas projetos elaborados com uma visão acadêmica/teórica e um tanto particular sobre assuntos pertinentes aos povos. De acordo com o líder karajá, Coxini, nem todos esses projetos representam a necessidade real dos povos. ”É preciso perguntar ao índio o que ele pensa, o que quer ou precisa, ao invés de levar adiante idéias que não tenham representatividade aos povos indígenas”, opinou.
Embora exista divergência de pensamentos, o líder xavante Siridiwe ressalta que a participação da Funai, das Organizações Não-Governamentais e de figuras como Orlando Villas Boas - a quem chama de irmão - em todo o processo de contato com os povos indígenas foi historicamente fundamental para que não acontecessem ainda mais fatos negativos durante os anos de convivência. O administrador regional da Funai de Bauru (SP), Arnor Gomes, completa dizendo que o principal papel da instituição, conforme rege a Constituição brasileira, é garantir o direito de posse aos índios, identificando e demarcando suas terras. Contudo, atualmente a instituição enfrenta dificuldades financeiras, o que prejudica o trabalho da funai.
Meninos e meninas indígenas convivem há mais de 500 anos com o descaso, o preconceito, a violação de direitos e a ausência de políticas públicas
Infelizmente, a violação dos direitos dos índios é comum no Brasil. Os problemas vão do acesso à educação e saúde a questões territoriais e de identidade cultural. Somente no primeiro semestre de 2003, 16 líderes indígenas foram assassinados, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Algumas medidas, como a demarcação de terras indígenas, já avançaram, garantindo a permanência dos índios em suas terras e evitando que eles migrem para as cidades. Mas o simples reconhecimento legal das terras não tem sido suficiente para que esses povos possam exercer e desfrutar de seus direitos básicos.
As crianças e adolescentes indígenas são os mais afetados com essa situação, já que estão mais vulneráveis aos desequilíbrios das condições de vida nas aldeias ou na periferia das cidades. Sofrem com a fome, a desnutrição e doenças como malária e o HIV. Isso ocorre, muitas vezes, por falta de informação dos pais ou pelo convívio nocivo com populações não-indígenas. Esse quadro nega a esses meninos e meninas oportunidades reais para seu desenvolvimento integral.
Dados do descaso
Não há muitas informações concretas sobre a situação da infância e adolescência indígena, o que mostra o descaso dos diversos setores da sociedade brasileira com o assunto. De acordo com o UNICEF e o IBGE, vivem no Brasil 286.686 crianças e adolescentes indígenas. São mais de 225 etnias diferentes. Cerca de 45% desses meninos e meninas estão em situação de pobreza e metade deles não tem acesso à água potável. O índice de crianças e adolescentes indígenas fora da escola também é maior que a média nacional. Cerca de 21% dos meninos e meninas indígenas entre 7 e 14 anos ainda não têm garantia de educação. Na população geral esse número é de 5,5%.
É importante lembrar ainda que as crianças e adolescentes indígenas têm necessidades diferenciadas em relação às demais crianças. Nas comunidades indígenas as crianças e adolescentes são considerados muito importantes, pois são eles que possibilitam a continuidade destes povos. Por isso, falar de meninos e meninas indígenas é falar da garantia de preservação da cultura de seus povos.
O que diz a lei
A Constituição Federal de 1988 definiu que os índios têm direito à educação bilíngüe, assegurando a utilização de suas línguas maternas e respeitando a maneira que cada tribo conduz tradicionalmente os processos de aprendizagem. Contudo, o que se vê ainda é a tentativa de impor a escola "branca" como a única opção para esses povos.
Saúde em risco
As doenças que geralmente afetam o desenvolvimento de crianças indígenas são infecções respiratórias agudas, tuberculoses, diarréias e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os altos índices de ocorrências desses males estão ligados ao contato com populações não indígenas.
Dados da Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde relatam 53 casos notificados de Aids na população indígena. Destes, 4% atigem índios na faixa etária de 15 a 19 anos. O problema pode ainda não ter chegado de forma maciça aos povos indigenas, mas é preciso prevenir e educar essa população para evitar uma possível epidemia, que pode trazer conseqüências devastadoras.
Alguns avanços, como o controle da malária nas aldeias Yanomami, mostram que é possível reverter os riscos das doenças contando com a ajuda dos próprios índios. Mas a realidade ainda está longe de ser considerada ideal.
É preciso garantir direitos
Defender a infância e adolescência indígena não é uma tarefa fácil. Faltam políticas públicas específicas voltadas para esse público e a sociedade geralmente fecha os olhos para o problema. Os Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, por exemplo, só agora se deram conta da importância desse trabalho. Em junho, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu com mais clareza como esses órgãos devem agir em caso de violação de direitos da criança indígena. Fica valendo o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, desde que as diferenças socioculturais da comunidade indígena sejam respeitadas.
Políticas de Ações Afirmativas
O país pioneiro na adoção das políticas sociais denominadas “ações afirmativas” foram, como é sabido, os Estados Unidos da América. Tais políticas foram concebidas inicialmente como mecanismos tendentes a solucionar aquilo que um célebre autor escandinavo qualificou de “o dilema americano”: a marginalização social e econômica do negro na sociedade americana. Posteriormente, elas foram estendidas às mulheres, a outras minorias étnicas e nacionais, aos índios e aos deficientes físicos.
As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. Na sua compreensão, a igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade.
O Brasil pode ser considerado um país novato na aplicação de políticas de ação afirmativa. Esse é um expediente político-administrativo que busca, por meio de intervenção no mercado ou de incentivos nos setores públicos e privados, atuar sobre a desigualdade social. Mesmo que o debate intelectual sobre o tema tenha surgido nos anos 1970 (e nos anos seguintes implementaram-se centros e leis nesse sentido, como a Fundação Palmares ou a Lei Caó) a questão só entraria de fato na agenda política com o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).
Foi em 20 de novembro de 1995, por ocasião do quarto centenário da morte de Zumbi, que se instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a valorização da População Negra. Foi, ainda, em junho de 1996 que o Ministério da Justiça promoveu o seminário Multiculturalismo e Racismo. O papel da “Ação Afirmativa” nos Estados Democráticos Contemporâneos, com intenção de recolher subsídios na organização de políticas públicas para a população negra. No entanto, nessa ocasião, o então presidente Fernando Henrique Cardoso valorizaria uma certa ambigüidade em nossa formação cultural: uma “criatividade para solucionar desigualdades”. Essa ambivalência permearia grande parte da atuação deste governo: embora o Programa Nacional de Direitos Humanos, criado em 1996, previsse políticas compensatórias, até 2001 pouco havia sido feito. Uma certa guinada se deu em setembro de 2001, com a realização da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, na África do Sul, sob os auspícios da ONU. Afinal, o documento resultante da Conferência recomendava a implementação de ações afirmativas.. Na sequência, e não por acaso, o governo brasileiro definiria um programa de cotas no âmbito de alguns ministérios (Desenvolvimento Agrícola, Reforma Agrícola, Justiça, Relações Exteriores), assim como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro destinaria 40% das vagas das universidades estaduais para pretos e pardos.
O governo Lula aderiu ainda mais diretamente a esse tipo de política. O debate não se limitou ao tema da reforma universitária, como se estendeu à discussão sobre o ensino médio – com a aprovação, em março de 2004, da disciplina “História e Cultura Afro-brasileira e Africana”, ou do formulário enviado pelo MEC às escolas, solicitando a declaração nominal da “cor/raça” dos alunos. Uma secretaria especial foi criada, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), com o objetivo de analisar a situação brasileira e promover políticas de inclusão.
|
| POLÍTICAS DE AÇÕES DO GOVERNO IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL SAÚDE Programa AfroAtitude: programa integrado de Ações Afirmativas para Negros do Ministério da Saúde com universidades que possuem programas de Ações Afirmativas para negros e que adotam o regime de cotas para acesso dessa população. EDUCAÇÃO
Programa Pró-Uni: reserva bolsas aos cidadãos portadores de deficiência e aos autodeclarados negros, pardos ou índios. Programa Uniafro: programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas instituições públicas de educação superior o qual contribui para a implementação de políticas de ação afirmativa voltadas para a população negra. Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia: programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores/ Itamaraty) onde oferta bolsas para candidatos afrodescendentes se prepararem para os exames de seleção à carreira diplomática. www2.mre.gov.br/irbr/irbr.htm TRABALHO E RENDA
Projeto Terra Negra Brasil: Desenvolvido especialmente para promover o acesso à terra a jovens de comunidades negras rurais. |
|
|
|
A Fundação Cultural Palmares - FCP é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura - Minc, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22.08.88, tendo o seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10.01.92.
MISSÃO
Promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra visando à inclusão e ao desenvolvimento da população negra no Brasil.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Heloísa Buarque de, SZWAKO,José Eduardo (orgs.)
Diferenças, igualdade-Coleção Sociedade em foco, 2009
DIMENSTEIN,Gilberto – O cidadão de papel- A infância, a adolescência
e os Direitos Humanos no Brasil- Editora Ática- 2003
